Devemos ensinar ao nosso Educando que o Patrimonio Público pertence a todos

30/03/2011 às 09:56
Jovens são flagrados pichando dependências do Piscinão

Três adolescentes são flagrados por agentes da Guarda Municipal pichando as dependências do Parque das Acácias, o "Piscinão". Após a abordagem dos GM's ficou constatado que havia entre eles dois menores, um de 15, o outro de 16 anos e um jovem de 20 anos com um frasco de spray e canetas próprias para pinturas dentro de uma mochila.
O caso aconteceu na manhã de ontem, por volta das 10h30, quando os GM's receberam uma denúncia de um adepto à caminhada, e ao chegarem ao local flagraram os jovens pichando o local.
Segundo a GM o trio foi encaminhado para a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp-85, bairro Olinda) acompanhados dos pais e responsáveis. Eles vão responder por ato infracional e por dano ao patrimônio público.

Lei - Especialistas afirmam que pichação é puro ato de vandalismo que é considerado como crime e o autor do delito fica sujeito à prisão e multa. É o que diz o artigo 163, do Código Penal Brasileiro. Por danos ao patrimônio público, a pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes. O item terceiro do artigo qualifica como crime "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (...)".
Os especialistas garantem que só haverá êxito no combate à delinqüência se houver organização entre comunidades, como associações de bairros, clubes de mães, entidades em geral da sociedade.
Em São Paulo, por exemplo, os pais de jovens que cometem tal crime podem ser advertidos ou pagarem multa de até 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que equivale a R$ 4.755,00.